Política de Privacidade: Confiança é a base do nosso relacionamento

I - Introdução

A empresa OCULUM OTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.563.066/0001-00, estabelecida na Rua Padre Carapuceiro 777, PC 167/169, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-900, reconhece e preza pela importância e pelo respeito aos princípios da privacidade e proteção de dados, estando comprometida a tratar os dados e informações pessoais dos titulares de forma ética e transparente, servindo a presente Política de Privacidade para, de forma objetiva, regular o tratamento de dados pessoais.

A referida empresa figurará na condição de controladora ou operadora dos dados pessoais tratados pela própria OCULUM OTICA LTDA, não sendo responsável pelas atividades de tratamento eventualmente executadas por franqueados ou por outras empresas, mesmo que integrantes de um grupo econômico comum.

Os termos aqui dispostos foram elaborados de forma a cumprir fielmente com as disposições previstas na Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e nas demais legislações aplicáveis, podendo ser alterada a qualquer tempo.

II - Definições

Para os fins deste instrumento, os termos abaixo listados possuem as seguintes definições:

  1. Oculum: forma de denominação da empresa OCULUM OTICA LTDA;
  2. Site da Oculum: denominação do website ou da plataforma digital da Oculum.
  3. Dados Pessoais: quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São considerados dados pessoais, por exemplo: nome, número de CPF, número de RG, fotografias, impressões digitais, endereços de e-mails, dentre outros.
  4. Dados Pessoais Sensíveis: informações de pessoa natural relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
  5. Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como a coleta, o compartilhamento, o armazenamento e até a exclusão.
  6. Controlador: é a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  7. Operador: é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  8. Titular: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  9. Cookies: São arquivos armazenados no dispositivo do usuário para que as ações e preferências do mesmo sejam “lembradas” temporariamente, melhorando e facilitando a navegação e usabilidade do sistema.

III - Como Coletamos Seus Dados

Oculum pode coletar os dados pessoais enviados diretamente e de forma voluntária pelos seus clientes como, por exemplo, nome, número de CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço de entrega, endereço de cobrança, dados de cartão de crédito ou débito, dentre outros.

Oculum também poderá coletar receitas (prescrições) de óculos para a criação de lentes, quando solicitado pelos clientes. Nesta hipótese, as referidas receitas serão devolvidas aos clientes, após a entrega do produto adquirido.

A coleta de tais dados pode ocorrer em diversos momentos, como, por exemplo, no fechamento de uma compra realizada em lojas físicas, na realização de cadastro realizado no site da Oculum, na efetivação de um pedido realizado através de aplicativos de mensagens ou através de qualquer outra plataforma, no primeiro contato entre a Oculum e seus clientes e nos contatos subsequentes.

Tais informações poderão ser coletadas para uso da própria Oculum, hipótese em que ela figurará como controladora dos dados pessoais.

Ainda, poderá a Oculum, de forma automática, coletar dados pessoais dos usuários em navegação pelo seu website, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, sistema operacional utilizado, geolocalização, produtos e/ou categorias pesquisados ou visualizados, dentre outros.

É facultado à Oculum, também coletar dados pessoais que estejam em posse de terceiros, como, instituições bancárias, órgãos de proteção ao crédito, parceiros comerciais e outros.

Oculum, a seu critério, facultará aos seus usuários e clientes a utilização de redes sociais, como, por exemplo, o Facebook, para realização de cadastro ou login em seu website. Neste caso, a Oculum poderá tratar informações pessoais dos seus usuários e clientes que estejam disponíveis e aptas para compartilhamento em tal rede social.

IV - Para quais Fins Utilizamos Seus Dados

Oculum promoverá o tratamento dos dados pessoais dos clientes e usuários respeitando as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garantindo, inclusive, que as atividades de tratamento estarão sempre ancoradas nas bases legais previstas na referida legislação.

De forma exemplificada, mas não limitada, a Oculum poderá promover o tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Execução dos seus serviços, como a compra e venda de óculos, a elaboração de lentes, dentre outros;
  • Entrega de produtos adquiridos através do website da Oculum ou por qualquer outro meio;
  • Sanar dúvidas e questionamentos realizados por clientes ou usuários através do website da Oculum ou por qualquer outro meio;
  • Melhoria e aprimoramento na usabilidade e/ou na navegação no website da Oculum, promovendo ao usuário e ao cliente mais efetividade, eficiência e satisfação;
  • Prestação de suporte técnico e melhoras nas medidas de segurança que são ou que poderão ser implantadas pela Oculum;
  • Comunicação com o usuário e com o cliente, que poderá ser feita através de notificações, SMS, mensagens via push, mensagens de WhatsApp, alertas, avisos, e-mails ou qualquer outra forma válida;
  • Envio de publicidade, que poderá ser feita de forma direcionada e/ou personalizada;
  • Criação de perfil de consumidores;
  • Criação e/ou atualização de análises estatísticas relativas ao comportamento dos usuários e clientes no website da Oculum;
  • Criação de histórico de compras e interesses de consumo;
  • Consulta de informações do cliente ou do usuário perante os órgãos de proteção ao crédito;
  • Promoção da combinação das finalidades aqui previstas;

V - Com Quem Compartilhamos os Seus Dados

Oculum não promove a comercialização dos dados pessoais de seus clientes e usuários.

Em alguns casos específicos, e sempre respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a Oculum poderá promover o compartilhamento dos dados com terceiros, como, por exemplo, nas seguintes hipóteses:

  • Compartilhamento com prestadores de serviços para o tratamento dos dados em nome da Oculum, como, por exemplo, serviços de armazenamento em nuvem, serviços analíticos, serviços de geolocalização, serviços de marketing, serviços de processamento financeiro, serviços de análise antifraude, serviços de entrega de mercadorias, serviços de elaboração de lentes de grau para óculos, dentre outros;
  • Compartilhamento com terceiros quando exigido pela legislação aplicável;
  • Compartilhamento com terceiros quando exigido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
  • Compartilhamento com terceiros quando exigido por determinação judicial;
  • Compartilhamento com terceiros por determinação de autoridades públicas e/ou governamentais;
  • Compartilhamento com terceiros para o cumprimento de obrigações legais;

Oculum, sempre que possível, firmará instrumento contratual com os terceiros destinatários de dados pessoais, garantindo que os mesmos adotarão elevado padrão de cuidado e respeito com os dados pessoais transferidos.

É facultado à Oculum promover a transferência/compartilhamento internacional de dados, garantindo-se que o país de destino possua legislação adequada de proteção de dados e/ou que o terceiro destinatário adote elevado padrão de segurança e respeito com a privacidade.

Dados pessoais sensíveis eventualmente tratados não serão compartilhados com terceiros, salvo nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

VI - Cuidados com a Segurança da Informação

Comprometida com a segurança dos dados pessoais dos usuários, a Oculum buscará se utilizar de todos os meios técnicos razoáveis que estejam a seu alcance para evitar a ocorrência de incidentes indesejados, como, por exemplo, o acesso indevido de terceiros, o vazamento de informações, a perda de dados, dentre outros.

Para a garantia da segurança da informação sob tratamento, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

São exemplos de medidas de segurança adotadas pela Oculum: uso de criptografia em transmissão, uso de criptografia em repouso, uso de firewalls, dentre outras.

Assim, considerando que a Oculum adota as técnicas de segurança necessárias, a mesma não se responsabilizará por eventuais incidentes de segurança da informação causados pelo próprio cliente, usuário e/ou por terceiros, que possam provocar, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado aos dados pessoais sob tratamento.

VII - Seus Direitos

Quando a Oculum figurar na condição de controladora dos dados pessoais, o titular poderá enviar solicitação com a finalidade de exercer quaisquer dos direitos em seguida listados:

  • Confirmação de existência de tratamento dos seus dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais sob tratamento;
  • Correção de dados que, por qualquer motivo, estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
  • Requisição de eliminação dos dados pessoais;
  • Obtenção de informações relacionadas às entidades públicas ou privadas com as quais a Oculum tenha, eventualmente, compartilhado seus dados pessoais;
  • Revogação do consentimento;
  • Outras hipóteses previstas na Lei 13.709/2018.

Tais solicitações deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico dpo@oculum.com.br, sendo a empresa OCULUM OTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 08.563.066/0001-00, pessoa jurídica competente para tratar sobre tais solicitações.

No referido e-mail, o titular deverá informar: (i) seu nome completo; (ii) número do CPF, (iii) nome de usuário/e-mail de cadastro, (iv) direito que deseja exercer; (v) todo e qualquer documento ou argumento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

Quando a Oculum figurar na posição de operadora dos dados pessoais, deverá o titular, caso queira, buscar o controlador para exercer eventuais direitos previstos na Lei 13.709/2018 ou em qualquer outra legislação cujos termos sejam aplicáveis.

VII - Do Uso de Cookies

Oculum poderá se utilizar de cookies para aperfeiçoar a navegação e melhorar a usabilidade do usuário, que poderá, caso queira, se opor ou limitar o registro de cookies. Nesta hipótese, sua experiência de navegação poderá ser afetada e o funcionamento regular do website da Oculum poderá sofrer alterações.

IX - Alterações

A atual versão da presente Política de Privacidade foi atualizada em 13 de abril de 2021.

Oculum se reserva ao direito de modificar, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio, os termos do presente instrumento. Tais modificações poderão ser realizadas sempre que houver: (i) modificações legais; (ii) alterações no website da Oculum; (iii) oferta de novas funcionalidades; e/ou (iv) por conveniência da Oculum.

Assim sendo, a Oculum incentiva o usuário e o cliente a consultar periodicamente o endereço virtual onde se encontra disponível a presente Política de Privacidade.

X - Disposição Finais

Os clientes da Oculum e os usuários que utilizam o seu website concordam com os termos presentes nesta Política de Privacidade, de forma que, caso alguma disposição específica deste instrumento venha a ser considerada inválida, as demais permanecerão vigentes e eficazes.

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as Leis Brasileiras, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sendo competente para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste documento o foro da Comarca de Recife/PE.